IA, Direitos Autorais e Integridade da Informação: Estamos Preparados?
- Luciano Neves
- Sep 17
- 4 min read
Vivemos uma era em que a Inteligência Artificial não apenas acelera a criação de imagens e vídeos, como também desafia as estruturas jurídicas, éticas e criativas que sustentam nosso setor. Mas até que ponto estamos conscientes dos riscos envolvidos?
Neste post, propomos uma reflexão crítica e aprofundada sobre três temas centrais que devem fazer parte da pauta de agências, produtoras e pós-produtoras:
🔐 PRIVACIDADE DE DADOS: Você sabe de onde vêm os dados que treinam a IA?
Ferramentas generativas de IA são alimentadas por grandes volumes de dados, mas nem sempre temos clareza sobre sua origem. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe limites rígidos sobre coleta e uso de dados pessoais. Treinamentos de IA com dados identificáveis precisam atender aos princípios de finalidade, adequação e transparência.
Estamos atentos às implicações legais e éticas quando usamos ferramentas de IA que foram treinadas com dados obtidos sem consentimento?
🖼 DIREITOS AUTORAIS: A quem pertence a arte feita com IA?
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (LDA – Lei 9.610/98) exige autorização prévia para uso e reprodução de obras. O PL 2338/2023 em discussão no Congresso prevê remuneração e transparência nos usos envolvendo IA, colocando o país em rota de regulamentação responsável.
Por outro lado, países como os Estados Unidos ainda utilizam o conceito de fair use, que permite o uso limitado de obras protegidas, algo que tem gerado litígios intensos, como nos casos contra a Anthropic e outras big techs.
Estamos assegurando os direitos dos artistas cujas obras alimentam os modelos de IA?
🧠 INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO: Deepfakes e a crise da verdade
Com a popularização dos deepfakes, a autenticidade de vídeos e imagens está sob ataque. A União Europeia já aprovou o AI Act (2024), classificando sistemas de IA por níveis de risco e impondo rotulagem obrigatória de conteúdos sintéticos.
No Brasil, o foco regulatório tem sido a proteção de públicos vulneráveis e a responsabilização de plataformas por omissão, conforme orientações da ONU e OCDE.
Como sua empresa garante que o conteúdo que divulga não contribui para a desinformação?
Abaixo um exemplo da criação autoral de uma imagem em AI para geração de imagens e videos AI - by CLAN VFX.
Imagem 1 – “A Essência no Traço”
Obra desenvolvida de forma manual em técnica de pintura digital, com pinceladas que exploram textura, profundidade e expressão. Este retrato estabelece o ponto de partida autoral, servindo como referência estética e estilística para o processo de geração posterior.
Imagem 2 – “Luzes de Paris”
Registro fotográfico autoral da Catedral de Notre-Dame, em Paris, capturado ao entardecer. A imagem utiliza composição fotográfica tradicional, trabalhando luz natural e iluminação urbana, oferecendo o contexto espacial e arquitetônico que será reinterpretado no modelo de inteligência artificial.
Imagem 3 – “Síntese Contemporânea”
Imagem resultante da utilização de inteligência artificial generativa, construída a partir da combinação das referências anteriores (pintura e fotografia). O processo técnico envolve a leitura das imagens originais e a síntese de elementos visuais:
Da pintura, a IA herda características plásticas e estilísticas (traços, tonalidades de pele, atmosfera do retrato).
Da fotografia, absorve a composição, cenário arquitetônico e iluminação realista.
O resultado é uma nova representação híbrida, em que a máquina não cria do zero, mas age como um mediador criativo, reconfigurando insumos autorais em um contexto inédito. Este procedimento destaca a possibilidade da IA de atuar como ferramenta de expansão artística, preservando a autoria das imagens originais e propondo novas camadas interpretativas.
⚖️ E OS RESPONSÁVEIS? Desenvolvedores, plataformas e usuários no foco da lei
A corresponsabilização está em debate no Brasil e já é realidade na União Europeia, com regras de accountability claras. A imunidade de plataformas como nos EUA (Sec. 230) é vista com reservas por especialistas em direitos digitais.
Quem deve ser responsabilizado quando uma imagem gerada por IA viola direitos autorais ou causa danos?
A Posição da CLAN VFX
Na CLAN VFX, temos um compromisso ético, técnico e jurídico com nossos clientes e parceiros:
Trabalhamos apenas com bancos de imagens próprios, materiais licenciados ou criações autorais.
Todos os projetos com IA passam por validação manual, incluindo análise de direitos autorais, coerência ética e originalidade.
Defendemos a transparência total na origem dos dados, acreditando que criatividade e legalidade devem andar lado a lado.
Processos criativos devem ser integrados a práticas legais robustas para garantir integridade, segurança e escalabilidade dos resultados.
Vamos além da tecnologia: vamos abrir o diálogo.
Convidamos você, profissional de agência, freelancer, diretor de arte, produtor, artista ou entusiasta a se juntar à discussão:
📣 Quais práticas sua equipe adota para garantir ética no uso de IA?🧩 Você acredita que imagens geradas por IA devem ser assinadas?📚 Já teve dúvidas legais ao usar ferramentas generativas em projetos comerciais?
Participe pelos comentários ou nossas redes sociais https://www.instagram.com/clanvfx/ e https://www.instagram.com/clanvfx_inside/. Estamos construindo, juntos, o futuro da pós-produção responsável.
CLAN VFX — Pós-Produção com Consciência, Criatividade e Compromisso.
🔗 Leitura complementar e fontes citadas:
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